Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, para que a siderúrgica fosse ressarcida da quantia que lhe pagou a mais numa execução trabalhista.

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

Decisão do TST beneficia trabalhador que tem vínculo reconhecido

Tenho Medo

Meu avô contava os detalhes de sua chegada ao Brasil em 1915. Ele tinha 12 anos, veio de Portugal com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma vila de ruas de terra, a astronômicos 320 quilômetros de São Paulo.

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Laudo do DNA é considerado documento novo para aparelhar ação rescisória

O laudo do exame de DNA, mesmo posterior ao exercício da ação de investigação de paternidade, considera-se "documento novo" para aparelhar ação rescisória, pois o exame revela prova já existente, mas desconhecida até então.

Família de socorrista do SAMU, que morreu em decorrência da Covid-19, recebe R$ 100 mil

Ao analisar as provas anexadas aos autos, o juiz pontuou que elas atestaram o trabalho realizado pelo homem e as causas de sua morte

Não confunda Maioridade Civil com Maioridade Previdenciária

Por Bruno Sá Freire Martins

Distrito Federal deverá realizar matrícula de aluno órfão em colégio militar sem passar por processo seletivo

A decisão foi unânime

Projeto de lei que altera regras para venda de bens de ascendente para descendente é rejeitado pelo IAB

Segundo o texto aprovado na entidade, “a ausência de vênia não pode ser suprida, por ser personalíssima. Assim, a leitura que o Direito brasileiro faz do dispositivo é bem mais fundada na ordem pública, tomando nossa base histórica”